Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Mumi Games LLC («Mumi Games», «nós», «nosso») é um estúdio de jogos digitais para crianças.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao nosso sítio web (https://mumigames.com) e a todas as aplicações móveis (jogos) publicadas pela Mumi Games LLC em plataformas como a App Store da Apple e o Google Play Store. Abrange todos os nossos produtos e serviços digitais.

Criamos jogos digitais destinados a crianças a partir dos 3 anos. Ao operar produtos destinados a menores, aplicamos os mais elevados padrões de privacidade e proteção de dados.

Responsável pelo tratamento (RGPD):
Mumi Games LLC
1209 Mountain Road Pl NE Suite R, Albuquerque, NM 87110, EUA
info@mumigames.com

2. Dados Recolhidos

Recolhemos informações de forma mínima e apenas em circunstâncias específicas:

2.1 Formulário de Contacto

Quando um pai, tutor ou utilizador adulto envia o nosso formulário de contacto, recolhemos:

• Nome — para nos dirigirmos a si corretamente
• Endereço de e-mail — para responder ao seu pedido
• Conteúdo da mensagem — o texto que envia

Estas informações são utilizadas exclusivamente para responder ao seu pedido e não são utilizadas para fins de marketing. A base jurídica para este tratamento é o interesse legítimo (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f)) em responder ao seu pedido.

2.2 Dados Técnicos / Registos do Servidor

Como a maioria dos sítios web, o nosso fornecedor de alojamento (Cloudflare) pode recolher automaticamente informações técnicas básicas:

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo e versão do navegador
• Páginas visitadas e duração da visita
• URL de referência

Estes dados são utilizados exclusivamente para segurança e monitorização do desempenho, e nunca são associados a uma identidade pessoal. A base jurídica é o interesse legítimo (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f)).

3. Dados NÃO Recolhidos

Não fazemos nenhuma das seguintes ações:

• Não recolhemos dados pessoais diretamente de crianças
• Não exigimos registo de conta nem início de sessão
• Não utilizamos redes publicitárias, rastreamento comportamental ou segmentação publicitária
• Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais
• Não utilizamos cookies de rastreamento ou analíticas além das funcionalidades essenciais do site
• Não integramos botões de início de sessão em redes sociais nem widgets de partilha nos nossos jogos

4. Como Utilizamos os Dados

Utilizamos as informações limitadas que recolhemos exclusivamente para:

• Responder aos envios do formulário de contacto de pais ou adultos
• Monitorizar e melhorar o desempenho e a segurança do site
• Cumprir obrigações legais

Nenhum dos dados recolhidos é utilizado para elaboração de perfis, marketing ou tomada de decisões automatizadas.

5. Serviços de Terceiros

Utilizamos os seguintes serviços de terceiros, cada um regido pela sua própria política de privacidade:

• Cloudflare — DNS, CDN e infraestrutura de alojamento. A Cloudflare atua como subcontratante nos termos de um DPA. Política de Privacidade da Cloudflare
• Resend — Serviço de envio de e-mail, utilizado exclusivamente para transmitir as mensagens do formulário de contacto. Política de Privacidade da Resend

Todos os tipos de letra utilizados neste sítio web são auto-alojados na nossa infraestrutura Cloudflare Pages. Não são carregados ficheiros de fontes a partir de servidores da Google nem de outros CDN externos, o que significa que nenhum endereço IP nem dados do navegador são partilhados com terceiros para a renderização tipográfica.

Não integramos redes publicitárias, píxeis de rastreamento de redes sociais ou plataformas de análise (como o Google Analytics) nos nossos jogos ou no nosso sítio web.

Transferências Internacionais de Dados

A Cloudflare e a Resend são empresas norte-americanas. As transferências de dados para os EUA efetuam-se com base em garantias adequadas nos termos do RGPD: Cláusulas Contratuais-Tipo (art. 46.º RGPD) e/ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework).

6. Direitos dos Pais

Na qualidade de pai ou tutor legal, tem o direito de:

• Consultar quaisquer dados pessoais que possamos ter recolhido de ou sobre o seu filho/a
• Solicitar a eliminação dessas informações
• Opor-se à recolha ou utilização dos dados do seu filho/a
• Retirar o consentimento em qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos em info@mumigames.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Conservação de Dados

Os envios do formulário de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido, geralmente não mais de 12 meses. Pode solicitar a sua eliminação a qualquer momento escrevendo para info@mumigames.com.

Os dados de registo da Cloudflare são conservados de acordo com as políticas de retenção de dados da Cloudflare.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger as informações que armazenamos, incluindo:

• Encriptação HTTPS para todos os dados transmitidos de e para o nosso site
• Validação e sanitização de entradas em todos os formulários
• Não armazenamento de dados de identificação pessoal em bases de dados
• Acesso às comunicações por e-mail restrito ao pessoal da Mumi Games LLC

9. Conformidade COPPA

A Mumi Games cumpre o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Concretamente:

• Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais
• Os nossos jogos não requerem dados pessoais para serem jogados
• Não apresentamos publicidade comportamental nos nossos jogos ou em redor deles
• Não permitimos que menores publiquem publicamente dados pessoais nos nossos produtos

Se descobrirmos que foram recolhidos dados pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem o consentimento adequado, eliminaremos imediatamente esses dados. Para comunicar tais situações, escreva para info@mumigames.com.

10. RGPD / Utilizadores Internacionais

Se se encontrar no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido ou noutras regiões com leis de proteção de dados aplicáveis, dispõe dos seguintes direitos adicionais:

• Direito de acesso — solicitar uma cópia das informações que detemos sobre si
• Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados («direito a ser esquecido»)
• Direito à limitação do tratamento — solicitar que limitemos a utilização dos seus dados
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e portátil
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas — não tomamos decisões automatizadas que o/a afetem

A base jurídica para o tratamento dos dados do formulário de contacto é o interesse legítimo (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. f)) em responder ao seu pedido.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em info@mumigames.com. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do seu país (em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD).

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos. Quando o fizermos, atualizaremos a data de «Última atualização» no início desta página. Recomendamos que a reveja periodicamente.

Para alterações substanciais que afetem os seus direitos ou a forma como tratamos os dados de menores, envidaremos esforços razoáveis para o/a notificar (por exemplo, através de um aviso destacado no nosso sítio web).

12. Contacto

Para quaisquer questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou os seus dados pessoais, contacte-nos:

• Empresa: Mumi Games LLC
• Morada: 1209 Mountain Road Pl NE Suite R, Albuquerque, NM 87110, EUA
• E-mail: info@mumigames.com
• Sítio web: mumigames.com

Comprometemo-nos a resolver qualquer preocupação de privacidade com prontidão e responderemos no prazo máximo de 30 dias após a receção do seu pedido.